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Direito e política ambiental no Brasil : estudos em homenagem ao prof. José Afonso da Silva

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Burmann, Alexandre
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	São Paulo Almedina
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://integrada.minhabiblioteca.com.br
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
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José Alexandre Scheinkman
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
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Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
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Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
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As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
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Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
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Vydáno: (2018)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
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A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Autor: Neves, Rafael Burlani
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Autor: Bianchi, Patricia
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
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Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
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Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
Autor: Boueri, Rogério
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
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TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
Autor: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
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