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Direito e política ambiental no Brasil : estudos em homenagem ao prof. José Afonso da Silva

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Burmann, Alexandre
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	São Paulo Almedina
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://integrada.minhabiblioteca.com.br
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
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Argitaratua: (2021)

José Alexandre Scheinkman
nork: Scheinkman, José Alexandre
Argitaratua: (2017)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)

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Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
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Argitaratua: (2019)

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Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
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nork: Silva, Danny Monteiro da
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Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
nork: Costa, Fernando Guilherme da
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
nork: Dalazen, João Oreste
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
nork: Neves, Rafael Burlani
Argitaratua: (2011)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
nork: Paula, Marco Aurélio Borges de
Argitaratua: (2023)

Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
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Argitaratua: (2014)

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O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
nork: Nascimento, Vanessa Marcela
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Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

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nork: Burmann, Alexandre
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Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
nork: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Argitaratua: (2019)

Integração de políticas ambientais no Brasil : uma análise de políticas de mudanças climáticas e biodiversidade
nork: Donadelli, Flavia
Argitaratua: (2017)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
nork: Barroso, Saulo Furtado
Argitaratua: (2023)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
nork: Costa, Leonardo Tropia
Argitaratua: (2008)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
nork: Freiria, Rafael Costa
Argitaratua: (2020)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
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Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
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Argitaratua: (2019)

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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
nork: Chad, Eduardo Cezar
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TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
nork: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
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