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Evolução do Direito Ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 65 (jan./fev. 2011), p. 87-110
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, história, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, história, portugal.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36847
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2019)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Machado, Helder Ribeiro
Vydáno: (2012)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Autor: Pereira, Luis Portella
Vydáno: (2005)

História do Direito Ambiental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2007)

Meio ambiente e direitos humanos
Autor: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Vydáno: (2002)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Autor: Silva, Vasco Pereira da
Vydáno: (2009)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Autor: Estorninho, Maria João
Vydáno: (2020)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2025)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Autor: Nazo, Georgette N
Vydáno: (2001)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Autor: Felipe, Sônia T
Vydáno: (2007)

Ética ambiental e funções do direito ambiental
Autor: Vieira, Roberto dos Santos
Vydáno: (1998)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2008)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade
Autor: Marcussi, Juliana Coelho
Vydáno: (2024)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Montalvão, Edmundo
Vydáno: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Montalvão, Edmundo
Vydáno: (2011)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2017)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2019)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Autor: Luz, Josiane Paula da
Vydáno: (2017)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Autor: Lazzari, João Batista
Vydáno: (2012)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Autor: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Vydáno: (2022)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Autor: Carreiro, Natália Maria Soares
Vydáno: (2013)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)

Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)

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