Evolução do Direito Ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Teixeira, Orci Paulino Bretanha |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 65 (jan./fev. 2011), p. 87-110 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, história, portugal. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Machado, Helder Ribeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Helder Ribeiro
Argitaratua: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005)
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005)
História do Direito Ambiental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2007)
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2007)
Meio ambiente e direitos humanos
nork: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Argitaratua: (2002)
nork: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Argitaratua: (2002)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
nork: Alencar, Gisela S. de
Argitaratua: (1996)
nork: Alencar, Gisela S. de
Argitaratua: (1996)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
nork: Silva, Pablo Alan Jenison
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Pablo Alan Jenison
Argitaratua: (2020)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
nork: Vieira, Roberto dos Santos
Argitaratua: (1998)
nork: Vieira, Roberto dos Santos
Argitaratua: (1998)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2017)
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2017)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2008)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2008)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
nork: Nazo, Georgette N
Argitaratua: (2001)
nork: Nazo, Georgette N
Argitaratua: (2001)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
nork: Lazzari, João Batista
Argitaratua: (2012)
nork: Lazzari, João Batista
Argitaratua: (2012)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
nork: Carreiro, Natália Maria Soares
Argitaratua: (2013)
nork: Carreiro, Natália Maria Soares
Argitaratua: (2013)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2019)
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2019)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
nork: Molina, Rodrigo Sarruge
Argitaratua: (2018)
nork: Molina, Rodrigo Sarruge
Argitaratua: (2018)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
A Amazônia e a integridade do Brasil
nork: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Argitaratua: (2001)
nork: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Argitaratua: (2001)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
Experimentar com animais na legislação brasileira
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
Antzeko izenburuak
-
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019) -
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Machado, Helder Ribeiro
Argitaratua: (2012) -
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007) -
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005) -
História do Direito Ambiental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2007)