Evolução do Direito Ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Teixeira, Orci Paulino Bretanha |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 65 (jan./fev. 2011), p. 87-110 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, história, portugal. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2019)
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A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Machado, Helder Ribeiro
Julkaistu: (2012)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
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Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Tekijä: Pereira, Luis Portella
Julkaistu: (2005)
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História do Direito Ambiental
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Julkaistu: (2007)
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Meio ambiente e direitos humanos
Tekijä: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Julkaistu: (2002)
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Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
Julkaistu: (2025)
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Tekijä: Alencar, Gisela S. de
Julkaistu: (1996)
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Tekijä: Estorninho, Maria João
Julkaistu: (2020)
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Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2012)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Silva, Vasco Pereira da
Julkaistu: (2009)
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Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)
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Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Tekijä: Escobar, Marco Lunardi
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Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Tekijä: Silva, Pablo Alan Jenison
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A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
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Ética ambiental e funções do direito ambiental
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
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A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
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O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
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Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
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Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
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A Amazônia e a integridade do Brasil
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Tekijä: Luz, Josiane Paula da
Julkaistu: (2017)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
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Experimentar com animais na legislação brasileira
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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