Evolução do Direito Ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 65 (jan./fev. 2011), p. 87-110 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, história, portugal. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Machado, Helder Ribeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Machado, Helder Ribeiro
יצא לאור: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
מאת: Pereira, Luis Portella
יצא לאור: (2005)
História do Direito Ambiental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2007)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente e direitos humanos
מאת: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
יצא לאור: (2002)
מאת: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
יצא לאור: (2002)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
מאת: Taborda, Maren Guimarães
יצא לאור: (2025)
מאת: Taborda, Maren Guimarães
יצא לאור: (2025)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
מאת: Alencar, Gisela S. de
יצא לאור: (1996)
מאת: Alencar, Gisela S. de
יצא לאור: (1996)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
מאת: Estorninho, Maria João
יצא לאור: (2020)
מאת: Estorninho, Maria João
יצא לאור: (2020)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2012)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Vasco Pereira da
יצא לאור: (2009)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
מאת: Vieira, Roberto dos Santos
יצא לאור: (1998)
מאת: Vieira, Roberto dos Santos
יצא לאור: (1998)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2017)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2017)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2008)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2012)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
מאת: Carreiro, Natália Maria Soares
יצא לאור: (2013)
מאת: Carreiro, Natália Maria Soares
יצא לאור: (2013)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2019)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2019)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
מאת: Reclus, Élisée
יצא לאור: (1900)
מאת: Reclus, Élisée
יצא לאור: (1900)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
A Amazônia e a integridade do Brasil
מאת: Reis, Arthur Cezar Ferreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Reis, Arthur Cezar Ferreira
יצא לאור: (2001)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
Experimentar com animais na legislação brasileira
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)