Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 157-184 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conselho de administração, aspectos ambientais, pirajubaé (sc), 2016 2018. Conservação florestal, pirajubaé (sc), 2016 2018. Desenvolvimento sustentável, pirajubaé (sc), 2016 2018. Proteção ambiental, pirajubaé (sc), 2016 2018. Reserva florestal, aspectos jurídicos, pirajubaé (sc), 2016 2018. |
| Accés en línia: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ítems similars
Um balanço da gestão de Pedro Parente
per: Nozaki, William
Publicat: (2018)
per: Nozaki, William
Publicat: (2018)
Menos floresta, mais agropecuária
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2021)
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2021)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
per: Silva, Lenir
Publicat: (2021)
per: Silva, Lenir
Publicat: (2021)
Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil
per: Matsuo, Patricia Mie
Publicat: (2019)
per: Matsuo, Patricia Mie
Publicat: (2019)
Estado, economia e política ambiental : as múltiplas concepções do desenvolvimento sustentável e o neo desenvolvimentismo brasileiro
per: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicat: (2016)
per: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicat: (2016)
Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
per: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
Publicat: (2019)
per: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
Publicat: (2019)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
per: Carvalho, Milena Maciel de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Milena Maciel de
Publicat: (2020)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
per: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicat: (2024)
per: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicat: (2024)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
per: Toledo, Graziella de Araújo
Publicat: (2020)
per: Toledo, Graziella de Araújo
Publicat: (2020)
Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
per: Dutra, Paula Hebling
Publicat: (2016)
per: Dutra, Paula Hebling
Publicat: (2016)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
per: Schenkel, Schendel Mara
Publicat: (2010)
per: Schenkel, Schendel Mara
Publicat: (2010)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
per: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicat: (2023)
Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
per: Neves, Rafael Burlani
Publicat: (2020)
per: Neves, Rafael Burlani
Publicat: (2020)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2017)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2017)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
per: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicat: (2016)
per: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicat: (2016)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
per: Mendes, Carlos José
Publicat: (2007)
per: Mendes, Carlos José
Publicat: (2007)
Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
per: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Publicat: (2020)
per: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
Publicat: (2020)
A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
per: Guerini, Eduardo
Publicat: (2008)
per: Guerini, Eduardo
Publicat: (2008)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
per: Schneider, Sabrina
Publicat: (2015)
per: Schneider, Sabrina
Publicat: (2015)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2021)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2021)
Ação civil pública com pedido de liminar
per: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicat: (2012)
Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
per: Flores, Guilherme
Publicat: (2012)
per: Flores, Guilherme
Publicat: (2012)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
per: Santos, Patricia Zogbi dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Patricia Zogbi dos
Publicat: (2019)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
per: Nunes, Letícia Soares
Publicat: (2013)
per: Nunes, Letícia Soares
Publicat: (2013)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
per: Reis, Almir Francisco
Publicat: (2010)
per: Reis, Almir Francisco
Publicat: (2010)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
per: Hülse, Levi
Publicat: (2018)
per: Hülse, Levi
Publicat: (2018)
Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
per: Finkler, Mirelle
Publicat: (2013)
per: Finkler, Mirelle
Publicat: (2013)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
per: Marchesan, Jairo
Publicat: (2011)
per: Marchesan, Jairo
Publicat: (2011)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
per: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicat: (2010)
per: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Publicat: (2010)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
per: Souza, Douglas Macali
Publicat: (2016)
per: Souza, Douglas Macali
Publicat: (2016)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
per: Bohn, Noemia
Publicat: (2013)
per: Bohn, Noemia
Publicat: (2013)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2022)
per: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicat: (2022)