Ata uhi

O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bichara, Jahyr-Philippe
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1026 (abr. 2021), p. 57-79
Ano:	2021
Assuntos:	Direito internacional, brasil. Direito, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52237
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2019)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

A permanência no Acordo de Paris
mā: Feldmann, Rafael Fernando
I whakaputaina: (2019)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)

A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
mā: Oliveira, Karen Alvarenga de
I whakaputaina: (2025)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Política brasileira para as mudanças globais de clima
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2011)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
mā: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2019)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
mā: Oliveira Júnior, João Alencar
I whakaputaina: (2011)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
mā: Nina, Alex Santiago
I whakaputaina: (2024)

Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
mā: Fredes, Andrei Ferreira
I whakaputaina: (2016)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2010)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2013)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2017)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
mā: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
I whakaputaina: (2020)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)

Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2023)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
mā: Melo, Karinne Benassuly de
I whakaputaina: (2024)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
mā: Bezerra, Rebeca de Aro
I whakaputaina: (2023)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
mā: Faria, Carmem Rachel S. M
I whakaputaina: (1999)

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