Estado ambiental de direito
Saved in:
| Main Author: | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 6, n. 14 (dez. 2007), p. 167-177 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito subjetivo. Política e governo, brasil. Qualidade de vida. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. |
| Online Access: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/365/136 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
by: Lobão, Marcelo Meireles
Published: (2007)
by: Lobão, Marcelo Meireles
Published: (2007)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
by: Carvalho Filho, José dos Santos
Published: (2011)
by: Carvalho Filho, José dos Santos
Published: (2011)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (1999)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (1999)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2020)
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2020)
A função social da empresa
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2004)
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2004)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2006)
by: Copola, Gina
Published: (2006)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
by: Reis, Reisson Ronsoni dos
Published: (2020)
by: Reis, Reisson Ronsoni dos
Published: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
by: Borborema, Bruno Novaes de
Published: (2010)
by: Borborema, Bruno Novaes de
Published: (2010)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2013)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Levada, Filipe Antônio Marchi
Published: (2007)
by: Levada, Filipe Antônio Marchi
Published: (2007)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
by: Júlia Péret Tasende Társia
Published: (2024)
by: Júlia Péret Tasende Társia
Published: (2024)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
by: Magalhães, José Luiz Quadros de
Published: (2020)
by: Magalhães, José Luiz Quadros de
Published: (2020)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2014)
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2014)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
by: Khan, Tessa
Published: (2017)
by: Khan, Tessa
Published: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
by: Sicoli, José Carlos Meloni
Published: (1998)
by: Sicoli, José Carlos Meloni
Published: (1998)
A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
by: Leher, Roberto
Published: (2019)
by: Leher, Roberto
Published: (2019)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
by: Henrique, Lisiane Aguiar
Published: (2017)
by: Henrique, Lisiane Aguiar
Published: (2017)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
by: Vasconcelos, Lívia Garcia
Published: (2022)
by: Vasconcelos, Lívia Garcia
Published: (2022)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)
by: Guimarães, Virgínia Totti
Published: (2018)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
by: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Published: (2013)
by: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Published: (2013)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
by: Fantinel, Alexsandra Ramos
Published: (2008)
by: Fantinel, Alexsandra Ramos
Published: (2008)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
Tutela jurídico-civil do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1995)
by: Milaré, Édis
Published: (1995)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
by: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Published: (2009)
by: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Published: (2009)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
by: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Published: (2024)
by: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Published: (2024)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
by: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Published: (1996)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
by: Fortunato, Bruna
Published: (2015)
by: Fortunato, Bruna
Published: (2015)
O direito ambiental e a participação da sociedade
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1996)
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1996)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
by: Alvarez, Ana Muniz
Published: (2010)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
by: Araujo, Marilene
Published: (2016)
by: Araujo, Marilene
Published: (2016)
Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
by: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Published: (2020)
by: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Published: (2020)
Similar Items
-
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
by: Lobão, Marcelo Meireles
Published: (2007) -
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
by: Carvalho Filho, José dos Santos
Published: (2011) -
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (1999) -
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2020) -
A função social da empresa
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2004)