Estado ambiental de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 6, n. 14 (dez. 2007), p. 167-177 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito subjetivo. Política e governo, brasil. Qualidade de vida. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/365/136 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
de réir: Carvalho Filho, José dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho Filho, José dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A função social da empresa
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
de réir: Borborema, Bruno Novaes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Borborema, Bruno Novaes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
de réir: Magalhães, José Luiz Quadros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Magalhães, José Luiz Quadros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
de réir: Vasconcelos, Lívia Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
de réir: Júlia Péret Tasende Társia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
de réir: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
de réir: Fantinel, Alexsandra Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
de réir: Leher, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
de réir: Guimarães, Virgínia Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
de réir: Khan, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito ambiental e a participação da sociedade
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
de réir: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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