Estado ambiental de direito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 6, n. 14 (dez. 2007), p. 167-177 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito subjetivo. Política e governo, brasil. Qualidade de vida. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/365/136 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
מאת: Carvalho Filho, José dos Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho Filho, José dos Santos
יצא לאור: (2011)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2020)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
מאת: Reis, Reisson Ronsoni dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Reisson Ronsoni dos
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
מאת: Borborema, Bruno Novaes de
יצא לאור: (2010)
מאת: Borborema, Bruno Novaes de
יצא לאור: (2010)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2014)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2014)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
מאת: Henrique, Lisiane Aguiar
יצא לאור: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
מאת: Vasconcelos, Lívia Garcia
יצא לאור: (2022)
מאת: Vasconcelos, Lívia Garcia
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
מאת: Júlia Péret Tasende Társia
יצא לאור: (2024)
מאת: Júlia Péret Tasende Társia
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
מאת: Leher, Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Leher, Roberto
יצא לאור: (2019)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Tutela jurídico-civil do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
O direito ambiental e a participação da sociedade
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1996)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1996)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024)
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)