Ata uhi

Estado ambiental de direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 6, n. 14 (dez. 2007), p. 167-177
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito subjetivo. Política e governo, brasil. Qualidade de vida. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil.
Urunga tuihono:	https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/365/136
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)

Estado mínimo x estado máximo : o dilema
mā: Carvalho Filho, José dos Santos
I whakaputaina: (2011)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (1999)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2020)

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
mā: Reis, Reisson Ronsoni dos
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
mā: Borborema, Bruno Novaes de
I whakaputaina: (2010)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2014)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
mā: Henrique, Lisiane Aguiar
I whakaputaina: (2017)

A tutela penal do meio ambiente
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
mā: Magalhães, José Luiz Quadros de
I whakaputaina: (2020)

Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
mā: Vasconcelos, Lívia Garcia
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
mā: Júlia Péret Tasende Társia
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1979)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
mā: Fantinel, Alexsandra Ramos
I whakaputaina: (2008)

A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
mā: Leher, Roberto
I whakaputaina: (2019)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)

Tutela jurídico-civil do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
mā: Khan, Tessa
I whakaputaina: (2017)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1997)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

O direito ambiental e a participação da sociedade
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1996)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)

Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
mā: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

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