Estado ambiental de direito
Сохранить в:
| Главный автор: | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 6, n. 14 (dez. 2007), p. 167-177 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito subjetivo. Política e governo, brasil. Qualidade de vida. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. |
| Online-ссылка: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/365/136 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожие документы
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
по: Lobão, Marcelo Meireles
Опубликовано: (2007)
по: Lobão, Marcelo Meireles
Опубликовано: (2007)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
по: Carvalho Filho, José dos Santos
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho Filho, José dos Santos
Опубликовано: (2011)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2020)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
по: Reis, Reisson Ronsoni dos
Опубликовано: (2020)
по: Reis, Reisson Ronsoni dos
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2006)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
A função social da empresa
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2004)
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2004)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2013)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
по: Borborema, Bruno Novaes de
Опубликовано: (2010)
по: Borborema, Bruno Novaes de
Опубликовано: (2010)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2014)
по: Cirino, Samia Moda
Опубликовано: (2014)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2020)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2016)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2016)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
по: Henrique, Lisiane Aguiar
Опубликовано: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
по: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубликовано: (2020)
по: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубликовано: (2020)
Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
по: Vasconcelos, Lívia Garcia
Опубликовано: (2022)
по: Vasconcelos, Lívia Garcia
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
по: Júlia Péret Tasende Társia
Опубликовано: (2024)
по: Júlia Péret Tasende Társia
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
по: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Опубликовано: (2013)
по: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Опубликовано: (2013)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1979)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
по: Fantinel, Alexsandra Ramos
Опубликовано: (2008)
по: Fantinel, Alexsandra Ramos
Опубликовано: (2008)
A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
по: Leher, Roberto
Опубликовано: (2019)
по: Leher, Roberto
Опубликовано: (2019)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2007)
Tutela jurídico-civil do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Virgínia Totti
Опубликовано: (2018)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
по: Khan, Tessa
Опубликовано: (2017)
по: Khan, Tessa
Опубликовано: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубликовано: (2016)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1997)
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1997)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
по: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубликовано: (2014)
по: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубликовано: (2014)
O direito ambiental e a participação da sociedade
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1996)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1996)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2013)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
по: Fortunato, Bruna
Опубликовано: (2015)
по: Fortunato, Bruna
Опубликовано: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
по: Alvarez, Ana Muniz
Опубликовано: (2010)
по: Alvarez, Ana Muniz
Опубликовано: (2010)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
по: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Опубликовано: (2024)
по: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
по: Nassif, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Nassif, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
Схожие документы
-
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
по: Lobão, Marcelo Meireles
Опубликовано: (2007) -
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
по: Carvalho Filho, José dos Santos
Опубликовано: (2011) -
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012) -
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
по: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубликовано: (2020)