Cover Image

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Santos, Carlos Lopes dos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 31-44
Ano:	2008
Assuntos:	Combustível fóssil, combustão, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Recursos minerais, história, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86363
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Acordo histórico e decepcionante
by: Pivetta, Marcos
Published: (2024)

Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
by: Khalili, Amyra El
Published: (2017)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)

A especificidade da tributação ambiental
by: Vieira, André Luís
Published: (2005)

Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
by: Baran, Renato
Published: (2011)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2025)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
by: Delgado, Fernanda
Published: (2021)

A indústria digital é movida a carvão
by: Broca, Sébastien
Published: (2020)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
by: Rigotto, Raquel Maria
Published: (2009)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
by: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Published: (2025)

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
by: Silva, Adriana Santos e
Published: (2012)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2019)

A sustentabilidade do etanol
by: Vieira, André Luís
Published: (2007)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2012)

Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
by: Antunes, Ângela
Published: (2015)

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2015)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
by: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Published: (2015)

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
by: Tavares, Elisa Goulart
Published: (2018)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
by: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Published: (2010)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
by: Mosmann, Marcelo Pretto
Published: (2021)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2024)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
by: Farias, Talden
Published: (2011)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)

Direito ambiental e recursos minerais
by: Batista, Nadia Cristina
Published: (2020)

Carro com fibra
by: Tunes, Suzel
Published: (2023)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
by: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Published: (2002)

União pagara royalties aos Estados
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
by: Jaegger Junior, Ruy
Published: (2003)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
by: Mascarello, Marcela de Avellar
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso