Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 31-44 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, combustão, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Recursos minerais, história, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Acordo histórico e decepcionante
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2007)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
A especificidade da tributação ambiental
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
par: Baran, Renato
Publié: (2011)
par: Baran, Renato
Publié: (2011)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
par: Delgado, Fernanda
Publié: (2021)
par: Delgado, Fernanda
Publié: (2021)
A indústria digital é movida a carvão
par: Broca, Sébastien
Publié: (2020)
par: Broca, Sébastien
Publié: (2020)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2009)
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2009)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
par: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publié: (2025)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
par: Silva, Adriana Santos e
Publié: (2012)
par: Silva, Adriana Santos e
Publié: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
A sustentabilidade do etanol
par: Vieira, André Luís
Publié: (2007)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2007)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2012)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2012)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
par: Antunes, Ângela
Publié: (2015)
par: Antunes, Ângela
Publié: (2015)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2015)
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2015)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
par: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publié: (2015)
par: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publié: (2015)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
par: Tavares, Elisa Goulart
Publié: (2018)
par: Tavares, Elisa Goulart
Publié: (2018)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
par: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publié: (2010)
par: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publié: (2010)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
par: Mosmann, Marcelo Pretto
Publié: (2021)
par: Mosmann, Marcelo Pretto
Publié: (2021)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2024)
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2024)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
par: Farias, Talden
Publié: (2011)
par: Farias, Talden
Publié: (2011)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)
Carro com fibra
par: Tunes, Suzel
Publié: (2023)
par: Tunes, Suzel
Publié: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016)
par: Sbeghen, Daniel
Publié: (2016)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
par: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publié: (2002)
par: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publié: (2002)
União pagara royalties aos Estados
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
par: Jaegger Junior, Ruy
Publié: (2003)
par: Jaegger Junior, Ruy
Publié: (2003)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
par: Mascarello, Marcela de Avellar
Publié: (2024)
par: Mascarello, Marcela de Avellar
Publié: (2024)