Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 31-44 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, combustão, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Recursos minerais, história, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Acordo histórico e decepcionante
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2024)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2017)
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2017)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
A especificidade da tributação ambiental
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
מאת: Baran, Renato
יצא לאור: (2011)
מאת: Baran, Renato
יצא לאור: (2011)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2025)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
A indústria digital é movida a carvão
מאת: Broca, Sébastien
יצא לאור: (2020)
מאת: Broca, Sébastien
יצא לאור: (2020)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2009)
מאת: Rigotto, Raquel Maria
יצא לאור: (2009)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
מאת: Thiengo, Pedro Wöhlcke
יצא לאור: (2025)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
מאת: Silva, Adriana Santos e
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Adriana Santos e
יצא לאור: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade do etanol
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2007)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
מאת: Antunes, Ângela
יצא לאור: (2015)
מאת: Antunes, Ângela
יצא לאור: (2015)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
מאת: Milanez, Artur Yabe
יצא לאור: (2015)
מאת: Milanez, Artur Yabe
יצא לאור: (2015)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
מאת: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
יצא לאור: (2015)
מאת: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
מאת: Tavares, Elisa Goulart
יצא לאור: (2018)
מאת: Tavares, Elisa Goulart
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
מאת: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
יצא לאור: (2010)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
מאת: Mosmann, Marcelo Pretto
יצא לאור: (2021)
מאת: Mosmann, Marcelo Pretto
יצא לאור: (2021)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020)
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2024)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2024)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
Carro com fibra
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2023)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sbeghen, Daniel
יצא לאור: (2016)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
מאת: Cipriani, Moacir, 1949-2008
יצא לאור: (2002)
מאת: Cipriani, Moacir, 1949-2008
יצא לאור: (2002)
União pagara royalties aos Estados
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
מאת: Jaegger Junior, Ruy
יצא לאור: (2003)
מאת: Jaegger Junior, Ruy
יצא לאור: (2003)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)