Ata uhi

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Carlos Lopes dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 31-44
Ano:	2008
Assuntos:	Combustível fóssil, combustão, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Recursos minerais, história, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86363
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Acordo histórico e decepcionante
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)

Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)

Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
mā: Baran, Renato
I whakaputaina: (2011)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2021)

A indústria digital é movida a carvão
mā: Broca, Sébastien
I whakaputaina: (2020)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
mā: Rigotto, Raquel Maria
I whakaputaina: (2009)

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
mā: Silva, Adriana Santos e
I whakaputaina: (2012)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

A sustentabilidade do etanol
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2007)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
mā: Milanez, Artur Yabe
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
mā: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
mā: Antunes, Ângela
I whakaputaina: (2015)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2024)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
mā: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
I whakaputaina: (2015)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)

Direito ambiental e recursos minerais
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2020)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2011)

A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
mā: Tavares, Elisa Goulart
I whakaputaina: (2018)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
mā: Mosmann, Marcelo Pretto
I whakaputaina: (2021)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2019)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Carro com fibra
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2019)

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