Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 31-44 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Combustível fóssil, combustão, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Recursos minerais, história, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86363 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Acordo histórico e decepcionante
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2024)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2024)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2017)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2017)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2007)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2007)
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Izdano: (2018)
od: Farias, Talden
Izdano: (2018)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
od: Baran, Renato
Izdano: (2011)
od: Baran, Renato
Izdano: (2011)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2021)
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2021)
A indústria digital é movida a carvão
od: Broca, Sébastien
Izdano: (2020)
od: Broca, Sébastien
Izdano: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Izdano: (2025)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
od: Rigotto, Raquel Maria
Izdano: (2009)
od: Rigotto, Raquel Maria
Izdano: (2009)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
od: Silva, Adriana Santos e
Izdano: (2012)
od: Silva, Adriana Santos e
Izdano: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Izdano: (2022)
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Izdano: (2022)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
A sustentabilidade do etanol
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2007)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2007)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2012)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2012)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Izdano: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2015)
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2015)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
od: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Izdano: (2010)
od: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Izdano: (2010)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
od: Antunes, Ângela
Izdano: (2015)
od: Antunes, Ângela
Izdano: (2015)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2024)
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2024)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
od: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Izdano: (2015)
od: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Izdano: (2015)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2009)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
od: Batista, Nadia Cristina
Izdano: (2020)
od: Batista, Nadia Cristina
Izdano: (2020)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
od: Tavares, Elisa Goulart
Izdano: (2018)
od: Tavares, Elisa Goulart
Izdano: (2018)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
od: Mosmann, Marcelo Pretto
Izdano: (2021)
od: Mosmann, Marcelo Pretto
Izdano: (2021)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2019)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
od: Sbeghen, Daniel
Izdano: (2016)
od: Sbeghen, Daniel
Izdano: (2016)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
Carro com fibra
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2023)
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2023)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
od: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Izdano: (2017)
od: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Izdano: (2017)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2019)
od: Brandelli, Ailor Carlos
Izdano: (2019)