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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Saddy, André
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94
Ano:	2014
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Autor: Munhoz, Christine Parmezani
Vydáno: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Felipe, Priscilla Iacomini
Vydáno: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2020)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2010)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Autor: Tursi, Oswaldo Lelis
Vydáno: (2011)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Autor: Corrêa, Aldinéa de Paula
Vydáno: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2023)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Vydáno: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Autor: Silva, Renato Rodrigues da
Vydáno: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

Gestão de resíduos sólidos
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Autor: Ceretta, Bruno José Queiroz
Vydáno: (2023)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Autor: Moraes, José Laécio de
Vydáno: (2017)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2007)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Autor: Anjos, Priscila Alves dos
Vydáno: (2017)

Lixo : problema ambiental com solução jurídica
Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Vydáno: (2002)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2000)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2001)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Vydáno: (2002)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Autor: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Vydáno: (2010)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Autor: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Vydáno: (2020)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Autor: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Vydáno: (2020)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
Autor: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Vydáno: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Autor: Distrito Federal (Brasil)
Vydáno: (2013)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Autor: Silva, Dituzaya Panguila da
Vydáno: (2020)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
Vydáno: (2023)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Autor: Barros Filho, Wilson Accioli de
Vydáno: (2017)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
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Taxas de lixo
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2003)

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