Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Munhoz, Christine Parmezani
Cyhoeddwyd: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Felipe, Priscilla Iacomini
Cyhoeddwyd: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
gan: Ribeiro, Bruno Fialho
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ribeiro, Bruno Fialho
Cyhoeddwyd: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2010)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
gan: Tursi, Oswaldo Lelis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tursi, Oswaldo Lelis
Cyhoeddwyd: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
gan: Corrêa, Aldinéa de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Corrêa, Aldinéa de Paula
Cyhoeddwyd: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
gan: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito do desenvolvimento sustentável
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
gan: Silva, Renato Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Renato Rodrigues da
Cyhoeddwyd: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
gan: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moraes, José Laécio de
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Cyhoeddwyd: (2002)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2001)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Cyhoeddwyd: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Cyhoeddwyd: (2020)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Dituzaya Panguila da
Cyhoeddwyd: (2020)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2001)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pinheiro, Hendrick
Cyhoeddwyd: (2023)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2011)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
gan: Barros Filho, Wilson Accioli de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barros Filho, Wilson Accioli de
Cyhoeddwyd: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)