Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
מאת: Tursi, Oswaldo Lelis
יצא לאור: (2011)
מאת: Tursi, Oswaldo Lelis
יצא לאור: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
מאת: Corrêa, Aldinéa de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Corrêa, Aldinéa de Paula
יצא לאור: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019)
O direito do desenvolvimento sustentável
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2017)
מאת: Denny, Danielle Mendes Thame
יצא לאור: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
מאת: Silva, Renato Rodrigues da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Renato Rodrigues da
יצא לאור: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2013)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
מאת: Ceretta, Bruno José Queiroz
יצא לאור: (2023)
מאת: Ceretta, Bruno José Queiroz
יצא לאור: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
מאת: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
יצא לאור: (2002)
מאת: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
יצא לאור: (2002)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
מאת: Moraes, José Laécio de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, José Laécio de
יצא לאור: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
מאת: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
יצא לאור: (2002)
מאת: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
יצא לאור: (2002)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2000)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2000)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
יצא לאור: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
מאת: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
יצא לאור: (2020)
מאת: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
יצא לאור: (2020)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
מאת: Distrito Federal (Brasil)
יצא לאור: (2013)
מאת: Distrito Federal (Brasil)
יצא לאור: (2013)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)