Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
: Tursi, Oswaldo Lelis
Հրապարակվել է: (2011)
: Tursi, Oswaldo Lelis
Հրապարակվել է: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
: Corrêa, Aldinéa de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Corrêa, Aldinéa de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
O direito do desenvolvimento sustentável
: Wald, Arnoldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Wald, Arnoldo
Հրապարակվել է: (2013)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
: Silva, Renato Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Renato Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
: Ceretta, Bruno José Queiroz
Հրապարակվել է: (2023)
: Ceretta, Bruno José Queiroz
Հրապարակվել է: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Հրապարակվել է: (2002)
: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Հրապարակվել է: (2002)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2007)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2007)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
: Moraes, José Laécio de
Հրապարակվել է: (2017)
: Moraes, José Laécio de
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Հրապարակվել է: (2002)
: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Հրապարակվել է: (2002)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2000)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2000)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Հրապարակվել է: (2017)
: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Հրապարակվել է: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
: Silveira, Sebastião Sérgio da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silveira, Sebastião Sérgio da
Հրապարակվել է: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Հրապարակվել է: (2020)
: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Հրապարակվել է: (2020)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
: Distrito Federal (Brasil)
Հրապարակվել է: (2013)
: Distrito Federal (Brasil)
Հրապարակվել է: (2013)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Pinheiro, Hendrick
Հրապարակվել է: (2023)
: Pinheiro, Hendrick
Հրապարակվել է: (2023)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Հրապարակվել է: (2013)
: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Հրապարակվել է: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)