Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
di: Tursi, Oswaldo Lelis
Pubblicazione: (2011)
di: Tursi, Oswaldo Lelis
Pubblicazione: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
O direito do desenvolvimento sustentável
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
di: Silva, Renato Rodrigues da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Renato Rodrigues da
Pubblicazione: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023)
di: Ceretta, Bruno José Queiroz
Pubblicazione: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
Lixo : problema ambiental com solução jurídica
di: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Pubblicazione: (2002)
di: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Pubblicazione: (2002)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
di: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2010)
di: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2010)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
di: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Pubblicazione: (2002)
di: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Pubblicazione: (2002)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2000)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2000)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)
di: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Pubblicazione: (2020)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
di: Silva, Dituzaya Panguila da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Dituzaya Panguila da
Pubblicazione: (2020)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
di: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Pubblicazione: (2013)
di: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Pubblicazione: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1996)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1996)