Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Saddy, André |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
-н: Corrêa, Aldinéa de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2014)
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Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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-н: Anjos, Priscila Alves dos
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Lixo : problema ambiental com solução jurídica
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Хэвлэсэн: (2001)
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
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-н: Silva, Dituzaya Panguila da
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Legislação ambiental e as concessões de rodovias
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
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Хэвлэсэн: (2011)
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A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
-н: Barros Filho, Wilson Accioli de
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1996)
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