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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Saddy, André
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 9, n. 99 (mar. 2014), p. 81-94
Ano:	2014
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Limpeza pública, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo urbano, aspectos jurídicos, brasil. Parceria público privada (ppp), contratação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90350
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Bruno Fialho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Yazar:: Tursi, Oswaldo Lelis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Yazar:: Corrêa, Aldinéa de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wald, Arnoldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Yazar:: Silva, Renato Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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Lixo : problema ambiental com solução jurídica
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Yazar:: Moraes, José Laécio de
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Yazar:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
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Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
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