Comentário à Súmula 623 do STJ
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 439-457 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Obrigação, cobrança, brasil. Proprietário, direitos e deveres, brasil. Resíduo urbano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Transmissão de propriedade, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133535 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
حسب: Pogge, Thomas W
منشور في: (2007)
حسب: Pogge, Thomas W
منشور في: (2007)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
O registro de imóveis e a informação ambiental
حسب: Giner, Antonio
منشور في: (2004)
حسب: Giner, Antonio
منشور في: (2004)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018)
حسب: GUILHERMINO, Everilda Brandão
منشور في: (2018)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
حسب: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
منشور في: (2018)
حسب: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
منشور في: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
حسب: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
منشور في: (2018)
حسب: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
منشور في: (2018)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2024)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2024)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2019)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
حسب: Oliveira, André Furtado de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, André Furtado de
منشور في: (2024)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
حسب: Damaceno, Maria Regina
منشور في: (2022)
حسب: Damaceno, Maria Regina
منشور في: (2022)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
حسب: Silva Junior, Evaldo de Paula e
منشور في: (2007)
حسب: Silva Junior, Evaldo de Paula e
منشور في: (2007)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
حسب: Fachin, Luiz Edson
منشور في: (2012)
حسب: Fachin, Luiz Edson
منشور في: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
حسب: Salles, Carlos Alberto de
منشور في: (2004)
حسب: Salles, Carlos Alberto de
منشور في: (2004)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2015)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
حسب: Cardoso, Henrique Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Cardoso, Henrique Ribeiro
منشور في: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
Temas de direito urbano-ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2006)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Carla Silva Lopes
منشور في: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
حسب: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
منشور في: (2003)
حسب: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
منشور في: (2003)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2016)