Comentário à Súmula 623 do STJ
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 439-457 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Obrigação, cobrança, brasil. Proprietário, direitos e deveres, brasil. Resíduo urbano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Transmissão de propriedade, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133535 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
mā: Pogge, Thomas W
I whakaputaina: (2007)
mā: Pogge, Thomas W
I whakaputaina: (2007)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Galdino, Carlos Alberto da Silva
I whakaputaina: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
mā: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
I whakaputaina: (2018)
mā: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
I whakaputaina: (2018)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
mā: Oliveira, André Furtado de
I whakaputaina: (2024)
mā: Oliveira, André Furtado de
I whakaputaina: (2024)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2015)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
mā: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)
Ngā tūemi rite
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Para erradicar a pobreza sistêmica : em defesa de um Dividendo dos Recursos Globais
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