Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 67-70 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2021)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2021)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2022)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2022)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
per: Araujo, Alana Ramos
Publicat: (2019)
per: Araujo, Alana Ramos
Publicat: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
Mata Atlântica e desertificação
per: Contar, Alberto
Publicat: (2000)
per: Contar, Alberto
Publicat: (2000)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2025)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2019)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2019)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
per: Contar, Alberto
Publicat: (1997)
per: Contar, Alberto
Publicat: (1997)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
per: Chaves, Luiz Antônio
Publicat: (2014)
per: Chaves, Luiz Antônio
Publicat: (2014)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
per: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publicat: (2009)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2023)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2023)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
per: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicat: (2014)
per: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicat: (2014)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2019)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2013)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2022)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2022)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
per: Ramos, Bianca de Almeida
Publicat: (2007)
per: Ramos, Bianca de Almeida
Publicat: (2007)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
per: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Publicat: (2023)
per: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Publicat: (2023)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2016)
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2016)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2022)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2022)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2010)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2019)