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Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Contar, Alberto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 67-70
Ano:	1996
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126030
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Autor: Araujo, Alana Ramos
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
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Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
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