Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 67-70 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2022)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2019)
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Mata Atlântica e desertificação
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (2000)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2019)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2019)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (1997)
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (1997)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
מאת: Batista, Livia Regina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Livia Regina
יצא לאור: (2020)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
מאת: Chaves, Luiz Antônio
יצא לאור: (2014)
מאת: Chaves, Luiz Antônio
יצא לאור: (2014)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
מאת: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
יצא לאור: (2009)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2013)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2013)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
מאת: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
יצא לאור: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2017)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2022)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
מאת: Brito, Brenda
יצא לאור: (2005)
מאת: Brito, Brenda
יצא לאור: (2005)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)