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Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Contar, Alberto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 67-70
Ano:	1996
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126030
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2022)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2019)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2025)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2019)

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (1997)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2011)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2023)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
mā: Chaves, Luiz Antônio
I whakaputaina: (2014)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
mā: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
I whakaputaina: (2009)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
mā: Souza, Claudia Virginia Cabral de
I whakaputaina: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2013)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)

Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
mā: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
I whakaputaina: (2023)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2017)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2022)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
mā: Brito, Brenda
I whakaputaina: (2005)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)

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