Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Alisson de Bom de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 679-704 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Demarcação de terras, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9024/5013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
A PEC 215 menos Rio+20
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
-н: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Gestão territorial
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2012)
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
-н: Diniz, Juliana
Хэвлэсэн: (2023)
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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Insegurança jurídica no campo
-н: Meirelles, Fábio
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
-н: Varella, Marcelo Dias
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
Хэвлэсэн: (2009)
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)
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A aldeia dos primatas
-н: Gerarque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
-н: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
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Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
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Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
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Хэвлэсэн: (2020)
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A boiada já está no pasto
-н: Lima, Eudes
Хэвлэсэн: (2020)
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2023)
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O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
-н: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Хэвлэсэн: (2023)
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Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
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-
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