Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Alisson de Bom de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 679-704 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Demarcação de terras, brasil. |
| Acesso em linha: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9024/5013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024)
A PEC 215 menos Rio+20
Por: Assis, Alexandre Camanho de
Publicado em: (2012)
Por: Assis, Alexandre Camanho de
Publicado em: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Por: Brito, Antonio Guimarães
Publicado em: (2000)
Por: Brito, Antonio Guimarães
Publicado em: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2012)
Por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2012)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Por: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicado em: (2021)
Por: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicado em: (2021)
Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado em: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Por: Capiberibe, Artionka
Publicado em: (2015)
Por: Capiberibe, Artionka
Publicado em: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2024)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Gestão territorial
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2012)
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2012)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Por: Diniz, Juliana
Publicado em: (2023)
Por: Diniz, Juliana
Publicado em: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2024)
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2024)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em: (2019)
Por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em: (2019)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015)
Por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado em: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2012)
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2012)
Insegurança jurídica no campo
Por: Meirelles, Fábio
Publicado em: (2014)
Por: Meirelles, Fábio
Publicado em: (2014)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado em: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado em: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2022)
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2022)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Por: Lopes, Raquel Cardoso
Publicado em: (2009)
Por: Lopes, Raquel Cardoso
Publicado em: (2009)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2021)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)
A aldeia dos primatas
Por: Gerarque, Eduardo
Publicado em: (2022)
Por: Gerarque, Eduardo
Publicado em: (2022)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado em: (2019)
Por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado em: (2019)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)
Por: Tigre, Maria Antonia
Publicado em: (2020)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Por: Melo, Álisson José Maia
Publicado em: (2019)
Por: Melo, Álisson José Maia
Publicado em: (2019)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Por: Reis, Vivi
Publicado em: (2024)
Por: Reis, Vivi
Publicado em: (2024)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Por: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicado em: (2020)
Por: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicado em: (2020)
A boiada já está no pasto
Por: Lima, Eudes
Publicado em: (2020)
Por: Lima, Eudes
Publicado em: (2020)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
Por: Boueri, Millena Ariana
Publicado em: (2023)
Por: Boueri, Millena Ariana
Publicado em: (2023)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
Por: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publicado em: (2023)
Por: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publicado em: (2023)
Arrecadação de terras
Por: Maia, Altir de Souza
Publicado em: (1983)
Por: Maia, Altir de Souza
Publicado em: (1983)
Registos relacionados
-
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998) -
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Por: Krenak, Ailton
Publicado em: (2024) -
A PEC 215 menos Rio+20
Por: Assis, Alexandre Camanho de
Publicado em: (2012) -
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Por: Brito, Antonio Guimarães
Publicado em: (2000) -
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Por: Santos, Priscilla Silva
Publicado em: (2011)