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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Alisson de Bom de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 679-704
Ano:	2016
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Demarcação de terras, brasil.
Online Erişim:	http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9024/5013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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A PEC 215 menos Rio+20
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
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Direito dos povos indígenas
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Gestão territorial
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A aldeia dos primatas
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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
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Arrecadação de terras
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