Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 679-704 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Demarcação de terras, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9024/5013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2024)
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2024)
A PEC 215 menos Rio+20
за авторством: Assis, Alexandre Camanho de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Assis, Alexandre Camanho de
Опубліковано: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)
Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
Gestão territorial
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2012)
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2012)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
за авторством: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубліковано: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)
Insegurança jurídica no campo
за авторством: Meirelles, Fábio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Meirelles, Fábio
Опубліковано: (2014)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
за авторством: Oliveira, Débora de Arruda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Débora de Arruda
Опубліковано: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2022)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2018)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2020)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
за авторством: Lopes, Raquel Cardoso
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lopes, Raquel Cardoso
Опубліковано: (2009)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2021)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)
A aldeia dos primatas
за авторством: Gerarque, Eduardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gerarque, Eduardo
Опубліковано: (2022)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
за авторством: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Опубліковано: (2019)
за авторством: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Опубліковано: (2019)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)
за авторством: Tigre, Maria Antonia
Опубліковано: (2020)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
за авторством: Melo, Álisson José Maia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Melo, Álisson José Maia
Опубліковано: (2019)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
за авторством: Reis, Vivi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Reis, Vivi
Опубліковано: (2024)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
за авторством: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Опубліковано: (2020)
A boiada já está no pasto
за авторством: Lima, Eudes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lima, Eudes
Опубліковано: (2020)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
за авторством: Boueri, Millena Ariana
Опубліковано: (2023)
за авторством: Boueri, Millena Ariana
Опубліковано: (2023)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
за авторством: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Опубліковано: (2023)
Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)