Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Saved in:
| 主要作者: | Souza, Alisson de Bom de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 679-704 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Demarcação de terras, brasil. |
| 在線閱讀: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/9024/5013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
由: Santilli, Juliana
出版: (1998)
由: Santilli, Juliana
出版: (1998)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
由: Krenak, Ailton
出版: (2024)
由: Krenak, Ailton
出版: (2024)
A PEC 215 menos Rio+20
由: Assis, Alexandre Camanho de
出版: (2012)
由: Assis, Alexandre Camanho de
出版: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
由: Brito, Antonio Guimarães
出版: (2000)
由: Brito, Antonio Guimarães
出版: (2000)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
由: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
出版: (2012)
由: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
出版: (2012)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2024)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
由: Cunha, Manuela Carneiro da
出版: (2021)
由: Cunha, Manuela Carneiro da
出版: (2021)
Direito dos povos indígenas
由: Brasil
出版: (2023)
由: Brasil
出版: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
由: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
出版: (2023)
由: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
出版: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2023)
由: Toledo, André de Paiva
出版: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
由: Capiberibe, Artionka
出版: (2015)
由: Capiberibe, Artionka
出版: (2015)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2024)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
Gestão territorial
由: Graziano, Xico
出版: (2012)
由: Graziano, Xico
出版: (2012)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
由: Diniz, Juliana
出版: (2023)
由: Diniz, Juliana
出版: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
由: Fernandes, Alessandro
出版: (2024)
由: Fernandes, Alessandro
出版: (2024)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
由: Camargo, Serguei Aily Franco de
出版: (2019)
由: Camargo, Serguei Aily Franco de
出版: (2019)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
由: Brito, Adam Luiz Claudino de
出版: (2015)
由: Brito, Adam Luiz Claudino de
出版: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
Insegurança jurídica no campo
由: Meirelles, Fábio
出版: (2014)
由: Meirelles, Fábio
出版: (2014)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
由: Oliveira, Débora de Arruda
出版: (2022)
由: Oliveira, Débora de Arruda
出版: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
由: Rebelo, Romário Edson da Silva
出版: (2020)
由: Rebelo, Romário Edson da Silva
出版: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2022)
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2022)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2018)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2020)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2020)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版: (2023)
由: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版: (2023)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Lima, Lucas Carlos
出版: (2021)
由: Lima, Lucas Carlos
出版: (2021)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leite, Geraldo
出版: (2024)
由: Leite, Geraldo
出版: (2024)
A aldeia dos primatas
由: Gerarque, Eduardo
出版: (2022)
由: Gerarque, Eduardo
出版: (2022)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
由: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
出版: (2019)
由: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
出版: (2019)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
由: Tigre, Maria Antonia
出版: (2020)
由: Tigre, Maria Antonia
出版: (2020)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
由: Melo, Álisson José Maia
出版: (2019)
由: Melo, Álisson José Maia
出版: (2019)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
由: Reis, Vivi
出版: (2024)
由: Reis, Vivi
出版: (2024)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
由: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
出版: (2020)
由: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
出版: (2020)
A boiada já está no pasto
由: Lima, Eudes
出版: (2020)
由: Lima, Eudes
出版: (2020)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2023)
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2023)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
由: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
出版: (2023)
由: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
出版: (2023)
Arrecadação de terras
由: Maia, Altir de Souza
出版: (1983)
由: Maia, Altir de Souza
出版: (1983)
相似書籍
-
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
由: Santilli, Juliana
出版: (1998) -
Diplomacia indígena : uma escrita possível
由: Krenak, Ailton
出版: (2024) -
A PEC 215 menos Rio+20
由: Assis, Alexandre Camanho de
出版: (2012) -
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
由: Brito, Antonio Guimarães
出版: (2000) -
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
由: Santos, Priscilla Silva
出版: (2011)