O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
অনুযায়ী: Fernandes, David Augusto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Fernandes, David Augusto
প্রকাশিত: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
অনুযায়ী: Beirão, André Panno
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Beirão, André Panno
প্রকাশিত: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
অনুযায়ী: Fontoura, Jorge
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Fontoura, Jorge
প্রকাশিত: (2011)
O direito do mar
অনুযায়ী: Menezes, Wagner
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Menezes, Wagner
প্রকাশিত: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
অনুযায়ী: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
প্রকাশিত: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
অনুযায়ী: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
প্রকাশিত: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
অনুযায়ী: Formiga, Rafaela Vaz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Formiga, Rafaela Vaz
প্রকাশিত: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
অনুযায়ী: Zanin, Renata Baptista
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Zanin, Renata Baptista
প্রকাশিত: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
অনুযায়ী: Fiorati, Jete Jane
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Fiorati, Jete Jane
প্রকাশিত: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
প্রকাশিত: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2020)
Robôs em alto-mar
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
অনুযায়ী: Villar, Pilar Carolina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Villar, Pilar Carolina
প্রকাশিত: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
অনুযায়ী: Bernardes, Mariani Panzenhagen
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bernardes, Mariani Panzenhagen
প্রকাশিত: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
অনুযায়ী: Furiati, Adriano de Ávila
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Furiati, Adriano de Ávila
প্রকাশিত: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
অনুযায়ী: Niencheski, Luis Felipe Hax
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Niencheski, Luis Felipe Hax
প্রকাশিত: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Pereira da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Pereira da
প্রকাশিত: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
অনুযায়ী: Franco Filho, Georgenor de Sousa
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Franco Filho, Georgenor de Sousa
প্রকাশিত: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2024)
Enquanto há tempo
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
অনুযায়ী: Zanella, Tiago Vinicius
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zanella, Tiago Vinicius
প্রকাশিত: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
অনুযায়ী: Araujo, Gustavo Dias de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araujo, Gustavo Dias de
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade pela poluição marinha
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
অনুযায়ী: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
প্রকাশিত: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves
প্রকাশিত: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
অনুযায়ী: Rocha, Alessandra Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rocha, Alessandra Silva
প্রকাশিত: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
অনুযায়ী: Sachett, Barbara Mourão
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sachett, Barbara Mourão
প্রকাশিত: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
অনুযায়ী: Sachett, Barbara Mourão
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sachett, Barbara Mourão
প্রকাশিত: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
অনুযায়ী: Siqueira, Priscila
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Siqueira, Priscila
প্রকাশিত: (1987)