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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Alexandre Pereira da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Autor: Fontoura, Jorge
Vydáno: (2011)

O direito do mar
Autor: Menezes, Wagner
Vydáno: (2015)

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
Autor: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Vydáno: (2014)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2019)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Autor: Formiga, Rafaela Vaz
Vydáno: (2016)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

Robôs em alto-mar
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2022)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Autor: Villar, Pilar Carolina
Vydáno: (2016)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
Autor: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Vydáno: (2023)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Autor: Furiati, Adriano de Ávila
Vydáno: (2023)

Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2017)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2017)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (1991)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2023)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2024)

Enquanto há tempo
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2023)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Autor: Barrientos-Parra, Jorge
Vydáno: (2017)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Autor: Zanella, Tiago Vinicius
Vydáno: (2020)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Autor: Araujo, Gustavo Dias de
Vydáno: (2021)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
Autor: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Vydáno: (2017)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Autor: Rocha, Alessandra Silva
Vydáno: (2005)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

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Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

Um projeto para proteger a nossa costa
Autor: Siqueira, Priscila
Vydáno: (1987)

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