O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
af: Beirão, André Panno
Udgivet: (2014)
af: Beirão, André Panno
Udgivet: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011)
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011)
O direito do mar
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
af: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Udgivet: (2014)
af: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Udgivet: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
af: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Udgivet: (2019)
af: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Udgivet: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
af: Formiga, Rafaela Vaz
Udgivet: (2016)
af: Formiga, Rafaela Vaz
Udgivet: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
af: Pennas, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Pennas, Fernanda
Udgivet: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
af: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Udgivet: (2022)
af: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Udgivet: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
Robôs em alto-mar
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2022)
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
af: Villar, Pilar Carolina
Udgivet: (2016)
af: Villar, Pilar Carolina
Udgivet: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
af: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Udgivet: (2023)
af: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Udgivet: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
af: Furiati, Adriano de Ávila
Udgivet: (2023)
af: Furiati, Adriano de Ávila
Udgivet: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2017)
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (1991)
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
af: Guimarães, Mariana Arruda
Udgivet: (2023)
af: Guimarães, Mariana Arruda
Udgivet: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2024)
Enquanto há tempo
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
af: Barrientos-Parra, Jorge
Udgivet: (2017)
af: Barrientos-Parra, Jorge
Udgivet: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2020)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
af: Araujo, Gustavo Dias de
Udgivet: (2021)
af: Araujo, Gustavo Dias de
Udgivet: (2021)
Responsabilidade pela poluição marinha
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
af: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Udgivet: (2017)
af: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Udgivet: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
af: Rocha, Alessandra Silva
Udgivet: (2005)
af: Rocha, Alessandra Silva
Udgivet: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
af: Siqueira, Priscila
Udgivet: (1987)
af: Siqueira, Priscila
Udgivet: (1987)
Lignende værker
-
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
af: Beirão, André Panno
Udgivet: (2014) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011) -
O direito do mar
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
af: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Udgivet: (2014)