O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013)
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014)
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011)
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011)
O direito do mar
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015)
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
από: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Έκδοση: (2014)
από: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Έκδοση: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
από: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Έκδοση: (2019)
από: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Έκδοση: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
από: Formiga, Rafaela Vaz
Έκδοση: (2016)
από: Formiga, Rafaela Vaz
Έκδοση: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
από: Pennas, Fernanda
Έκδοση: (2010)
από: Pennas, Fernanda
Έκδοση: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
από: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Έκδοση: (2022)
από: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Έκδοση: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
Robôs em alto-mar
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2022)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
από: Villar, Pilar Carolina
Έκδοση: (2016)
από: Villar, Pilar Carolina
Έκδοση: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
από: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Έκδοση: (2023)
από: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Έκδοση: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Έκδοση: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
από: Furiati, Adriano de Ávila
Έκδοση: (2023)
από: Furiati, Adriano de Ávila
Έκδοση: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2017)
από: Camacho, Wellington Nogueira
Έκδοση: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
από: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Έκδοση: (1991)
από: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Έκδοση: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
από: Guimarães, Mariana Arruda
Έκδοση: (2023)
από: Guimarães, Mariana Arruda
Έκδοση: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2024)
Enquanto há tempo
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2023)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
από: Barrientos-Parra, Jorge
Έκδοση: (2017)
από: Barrientos-Parra, Jorge
Έκδοση: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
από: Zanella, Tiago Vinicius
Έκδοση: (2020)
από: Zanella, Tiago Vinicius
Έκδοση: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
από: Araujo, Gustavo Dias de
Έκδοση: (2021)
από: Araujo, Gustavo Dias de
Έκδοση: (2021)
Responsabilidade pela poluição marinha
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Carina Costa de
Έκδοση: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
από: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Έκδοση: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
από: Cunha, Eldis Camargo Neves
Έκδοση: (1996)
από: Cunha, Eldis Camargo Neves
Έκδοση: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005)
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
από: Sachett, Barbara Mourão
Έκδοση: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
από: Siqueira, Priscila
Έκδοση: (1987)
από: Siqueira, Priscila
Έκδοση: (1987)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011) -
O direito do mar
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
από: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Έκδοση: (2014)