O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
nork: Fernandes, David Augusto
Argitaratua: (2013)
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
nork: Beirão, André Panno
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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
nork: Fontoura, Jorge
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O direito do mar
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Argitaratua: (2015)
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Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
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nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
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nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
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Robôs em alto-mar
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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