O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito do mar
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
de réir: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Robôs em alto-mar
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
de réir: Villar, Pilar Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Furiati, Adriano de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Enquanto há tempo
de réir: Fioravanti, Carlos
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
de réir: Zanella, Tiago Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Araujo, Gustavo Dias de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Siqueira, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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