O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Silva, Alexandre Pereira da |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011)
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011)
O direito do mar
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
מאת: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
יצא לאור: (2019)
מאת: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
יצא לאור: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
מאת: Zanin, Renata Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Zanin, Renata Baptista
יצא לאור: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
מאת: Fiorati, Jete Jane
יצא לאור: (1997)
מאת: Fiorati, Jete Jane
יצא לאור: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
מאת: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
יצא לאור: (2022)
מאת: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
יצא לאור: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2020)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2020)
Robôs em alto-mar
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
מאת: Villar, Pilar Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Villar, Pilar Carolina
יצא לאור: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
מאת: Bernardes, Mariani Panzenhagen
יצא לאור: (2023)
מאת: Bernardes, Mariani Panzenhagen
יצא לאור: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
מאת: Furiati, Adriano de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Furiati, Adriano de Ávila
יצא לאור: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2017)
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (1991)
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2023)
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2024)
Enquanto há tempo
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
מאת: Zanella, Tiago Vinicius
יצא לאור: (2020)
מאת: Zanella, Tiago Vinicius
יצא לאור: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
מאת: Araujo, Gustavo Dias de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araujo, Gustavo Dias de
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
מאת: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
יצא לאור: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
מאת: Cunha, Eldis Camargo Neves
יצא לאור: (1996)
מאת: Cunha, Eldis Camargo Neves
יצא לאור: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
מאת: Sachett, Barbara Mourão
יצא לאור: (2022)
מאת: Sachett, Barbara Mourão
יצא לאור: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
מאת: Sachett, Barbara Mourão
יצא לאור: (2022)
מאת: Sachett, Barbara Mourão
יצא לאור: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
פריטים דומים
-
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011) -
O direito do mar
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
מאת: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
יצא לאור: (2014)