O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
類似資料
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
著者:: Beirão, André Panno
出版事項: (2014)
著者:: Beirão, André Panno
出版事項: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
著者:: Fontoura, Jorge
出版事項: (2011)
著者:: Fontoura, Jorge
出版事項: (2011)
O direito do mar
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
著者:: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
出版事項: (2014)
著者:: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
出版事項: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
著者:: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版事項: (2019)
著者:: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版事項: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2016)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
著者:: Pennas, Fernanda
出版事項: (2010)
著者:: Pennas, Fernanda
出版事項: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
著者:: Fiorati, Jete Jane
出版事項: (1997)
著者:: Fiorati, Jete Jane
出版事項: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
著者:: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
出版事項: (2022)
著者:: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
出版事項: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
Robôs em alto-mar
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2022)
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
著者:: Villar, Pilar Carolina
出版事項: (2016)
著者:: Villar, Pilar Carolina
出版事項: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
著者:: Bernardes, Mariani Panzenhagen
出版事項: (2023)
著者:: Bernardes, Mariani Panzenhagen
出版事項: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
著者:: Furiati, Adriano de Ávila
出版事項: (2023)
著者:: Furiati, Adriano de Ávila
出版事項: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
著者:: Camacho, Wellington Nogueira
出版事項: (2017)
著者:: Camacho, Wellington Nogueira
出版事項: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
著者:: Guimarães, Mariana Arruda
出版事項: (2023)
著者:: Guimarães, Mariana Arruda
出版事項: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2024)
Enquanto há tempo
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2023)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
著者:: Barrientos-Parra, Jorge
出版事項: (2017)
著者:: Barrientos-Parra, Jorge
出版事項: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
著者:: Zanella, Tiago Vinicius
出版事項: (2020)
著者:: Zanella, Tiago Vinicius
出版事項: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
著者:: Araujo, Gustavo Dias de
出版事項: (2021)
著者:: Araujo, Gustavo Dias de
出版事項: (2021)
Responsabilidade pela poluição marinha
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
著者:: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版事項: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
著者:: Cunha, Eldis Camargo Neves
出版事項: (1996)
著者:: Cunha, Eldis Camargo Neves
出版事項: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
著者:: Rocha, Alessandra Silva
出版事項: (2005)
著者:: Rocha, Alessandra Silva
出版事項: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
著者:: Siqueira, Priscila
出版事項: (1987)
著者:: Siqueira, Priscila
出版事項: (1987)