O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
-н: Beirão, André Panno
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Beirão, André Panno
Хэвлэсэн: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
-н: Fontoura, Jorge
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fontoura, Jorge
Хэвлэсэн: (2011)
O direito do mar
-н: Menezes, Wagner
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
-н: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Хэвлэсэн: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
-н: Formiga, Rafaela Vaz
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Formiga, Rafaela Vaz
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Zanin, Renata Baptista
Хэвлэсэн: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2020)
Robôs em alto-mar
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
-н: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
-н: Furiati, Adriano de Ávila
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
-н: Silva, Alexandre Pereira da
Хэвлэсэн: (2017)
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O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
-н: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Хэвлэсэн: (1991)
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Enquanto há tempo
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
-н: Zanella, Tiago Vinicius
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
-н: Araujo, Gustavo Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
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Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
-н: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
-н: Rocha, Alessandra Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
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Um projeto para proteger a nossa costa
-н: Siqueira, Priscila
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Siqueira, Priscila
Хэвлэсэн: (1987)