O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 25-40 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito internacional, brasil, frança, 1962 1964. Exploração marinha, brasil. Mar territorial, aspectos jurídicos, brasil. Plataforma continental, brasil. Política marítima, história, brasil. Política marítima, brasil. Recursos marinhos, pesquisa, brasil. Uso do mar, brasil. Direito do mar, história, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517696 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2013)
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014)
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
по: Fontoura, Jorge
Опубликовано: (2011)
по: Fontoura, Jorge
Опубликовано: (2011)
O direito do mar
по: Menezes, Wagner
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Wagner
Опубликовано: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
по: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубликовано: (2014)
по: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Опубликовано: (2014)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
по: Formiga, Rafaela Vaz
Опубликовано: (2016)
по: Formiga, Rafaela Vaz
Опубликовано: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2020)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2020)
Robôs em alto-mar
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
по: Villar, Pilar Carolina
Опубликовано: (2016)
по: Villar, Pilar Carolina
Опубликовано: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
по: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубликовано: (2023)
по: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубликовано: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
по: Furiati, Adriano de Ávila
Опубликовано: (2023)
по: Furiati, Adriano de Ávila
Опубликовано: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000)
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2000)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2000)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2017)
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2017)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2017)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
по: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубликовано: (1991)
по: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубликовано: (1991)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2023)
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2024)
Enquanto há tempo
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
по: Barrientos-Parra, Jorge
Опубликовано: (2017)
по: Barrientos-Parra, Jorge
Опубликовано: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
по: Zanella, Tiago Vinicius
Опубликовано: (2020)
по: Zanella, Tiago Vinicius
Опубликовано: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
по: Araujo, Gustavo Dias de
Опубликовано: (2021)
по: Araujo, Gustavo Dias de
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade pela poluição marinha
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
по: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубликовано: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
по: Sachett, Barbara Mourão
Опубликовано: (2022)
Um projeto para proteger a nossa costa
по: Siqueira, Priscila
Опубликовано: (1987)
по: Siqueira, Priscila
Опубликовано: (1987)