Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 67-98 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção dos direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2023)
od: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Wydane: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
od: Guimarães, Maristela
Wydane: (2017)
od: Guimarães, Maristela
Wydane: (2017)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Wydane: (2023)
od: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Wydane: (2023)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2024)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2024)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2022)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2022)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Wydane: (2013)
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Wydane: (2013)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
od: Seoane, Yasmin Lange
Wydane: (2019)
od: Seoane, Yasmin Lange
Wydane: (2019)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2021)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2021)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
od: Brito, Edvaldo
Wydane: (2024)
od: Brito, Edvaldo
Wydane: (2024)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
od: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Wydane: (2006)
od: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Wydane: (2006)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
od: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Wydane: (2024)
od: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Wydane: (2024)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Wydane: (2025)
od: Scalquette, Ana Cláudia S
Wydane: (2025)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
od: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Wydane: (2008)
od: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Wydane: (2008)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2021)
od: Guerra, Sidney
Wydane: (2021)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
od: Barba, Miliane Girelli de
Wydane: (2024)
od: Barba, Miliane Girelli de
Wydane: (2024)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
od: Hines, Ali
Wydane: (2020)
od: Hines, Ali
Wydane: (2020)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
od: Maciel, Marcela Albuquerque
Wydane: (2016)
od: Maciel, Marcela Albuquerque
Wydane: (2016)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Wydane: (2019)
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Wydane: (2019)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2017)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2017)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
od: Guimarães, Luiz Ricardo
Wydane: (2007)
od: Guimarães, Luiz Ricardo
Wydane: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
od: Bernardo, Christianne
Wydane: (2008)
od: Bernardo, Christianne
Wydane: (2008)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2017)
A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2023)
od: Vieira, Luciane Klein
Wydane: (2023)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2016)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2010)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2010)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
od: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Wydane: (2019)
od: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Wydane: (2019)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2021)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2021)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
od: Araújo, Bernadete Fernandes de
Wydane: (2016)
od: Araújo, Bernadete Fernandes de
Wydane: (2016)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
od: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Wydane: (2019)
od: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Wydane: (2019)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Wydane: (2021)
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Wydane: (2021)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
od: Palmeira, Marta Moro
Wydane: (2020)
od: Palmeira, Marta Moro
Wydane: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
od: Palmeira, Marta Moro
Wydane: (2020)
od: Palmeira, Marta Moro
Wydane: (2020)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
od: Dellaux, Julien
Wydane: (2024)
od: Dellaux, Julien
Wydane: (2024)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
od: Hickmann, Marcos Homrich
Wydane: (2006)
od: Hickmann, Marcos Homrich
Wydane: (2006)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2021)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2021)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
od: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Wydane: (2024)
od: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Wydane: (2024)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
od: Costa, Sirlei Martins da
Wydane: (2021)
od: Costa, Sirlei Martins da
Wydane: (2021)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
od: Rocha, Bianca Maria Borges da
Wydane: (2019)
od: Rocha, Bianca Maria Borges da
Wydane: (2019)