Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 67-98 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção dos direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2023)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2023)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2023)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Brito, Edvaldo
יצא לאור: (2024)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
מאת: Seoane, Yasmin Lange
יצא לאור: (2019)
מאת: Seoane, Yasmin Lange
יצא לאור: (2019)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
יצא לאור: (2008)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
מאת: Hines, Ali
יצא לאור: (2020)
מאת: Hines, Ali
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
מאת: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
יצא לאור: (2006)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
מאת: Scalquette, Ana Cláudia S
יצא לאור: (2025)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2021)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2021)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
מאת: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
יצא לאור: (2024)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
מאת: Barba, Miliane Girelli de
יצא לאור: (2024)
מאת: Barba, Miliane Girelli de
יצא לאור: (2024)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2016)
מאת: Maciel, Marcela Albuquerque
יצא לאור: (2016)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2010)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2010)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2017)
A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2021)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
מאת: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
יצא לאור: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
מאת: Bernardo, Christianne
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardo, Christianne
יצא לאור: (2008)
A nova face da Justiça
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2021)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
מאת: Araújo, Bernadete Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Araújo, Bernadete Fernandes de
יצא לאור: (2016)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2024)
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
מאת: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
יצא לאור: (2019)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
מאת: Costa, Sirlei Martins da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Sirlei Martins da
יצא לאור: (2021)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
Proteção e política econômica ambientais
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2020)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2020)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
מאת: Natali, João Batista
יצא לאור: (1987)
מאת: Natali, João Batista
יצא לאור: (1987)