Ata uhi

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Aguilar Cavallo, Gonzalo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 67-98
Ano:	2022
Assuntos:	Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção dos direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2303
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2023)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
mā: Guimarães, Maristela
I whakaputaina: (2017)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2023)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
mā: Seoane, Yasmin Lange
I whakaputaina: (2019)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
mā: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
I whakaputaina: (2008)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
mā: Hines, Ali
I whakaputaina: (2020)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
mā: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
I whakaputaina: (2006)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2025)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
mā: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
I whakaputaina: (2024)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
mā: Barba, Miliane Girelli de
I whakaputaina: (2024)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2016)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2010)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2021)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
mā: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
I whakaputaina: (2019)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
mā: Bernardo, Christianne
I whakaputaina: (2008)

A nova face da Justiça
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
mā: Araújo, Bernadete Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
mā: Fritz, Karen Beltrame Becker
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
mā: Guimarães, Luiz Ricardo
I whakaputaina: (2007)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
mā: Costa, Sirlei Martins da
I whakaputaina: (2021)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)

Proteção e política econômica ambientais
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2020)

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
mā: Natali, João Batista
I whakaputaina: (1987)

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