Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Na minha lista:
| Autor principal: | Aguilar Cavallo, Gonzalo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 67-98 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção dos direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2023)
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2023)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2023)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2023)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017)
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2023)
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2023)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2022)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado em: (2019)
Por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado em: (2019)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
Por: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicado em: (2008)
Por: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicado em: (2008)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
Por: Hines, Ali
Publicado em: (2020)
Por: Hines, Ali
Publicado em: (2020)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
Por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado em: (2006)
Por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado em: (2006)
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2025)
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2025)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2021)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2021)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
Por: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicado em: (2024)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Por: Barba, Miliane Girelli de
Publicado em: (2024)
Por: Barba, Miliane Girelli de
Publicado em: (2024)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2016)
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2016)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2010)
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2010)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em: (2019)
Por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em: (2019)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)
A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2021)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Por: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicado em: (2019)
Por: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicado em: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Por: Bernardo, Christianne
Publicado em: (2008)
Por: Bernardo, Christianne
Publicado em: (2008)
A nova face da Justiça
Por: Fux, Luiz
Publicado em: (2021)
Por: Fux, Luiz
Publicado em: (2021)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2016)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado em: (2021)
Por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado em: (2021)
Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
Por: Araújo, Bernadete Fernandes de
Publicado em: (2016)
Por: Araújo, Bernadete Fernandes de
Publicado em: (2016)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
Por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado em: (2024)
Por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado em: (2024)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
Por: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicado em: (2019)
Por: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicado em: (2019)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado em: (2007)
Por: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicado em: (2007)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Por: Costa, Sirlei Martins da
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Sirlei Martins da
Publicado em: (2021)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2023)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado em: (2020)
Por: Calderón-Valencia, Felipe
Publicado em: (2020)
Proteção e política econômica ambientais
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2020)
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2020)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
Por: Natali, João Batista
Publicado em: (1987)
Por: Natali, João Batista
Publicado em: (1987)
Registos relacionados
-
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2023) -
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2023) -
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Por: Guimarães, Maristela
Publicado em: (2017) -
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
Por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2023) -
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)