A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela jurisdicional. Direitos humanos. |
| Link de acesso: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1339/E1390 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Registros relacionados
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado em: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado em: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado em: (2017)
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado em: (2017)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
por: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Publicado em: (2024)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
por: Castralli, Renata Barbosa
Publicado em: (2015)
por: Castralli, Renata Barbosa
Publicado em: (2015)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2021)
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2021)
Tutela jurisdicional do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
por: Porto, Carolina Silva
Publicado em: (2022)
por: Porto, Carolina Silva
Publicado em: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
por: Ferrari, Roseane
Publicado em: (2015)
por: Ferrari, Roseane
Publicado em: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Direito do consumo sustentável
por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018)
por: Ribeiro, Alfredo Rangel
Publicado em: (2018)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)
por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
por: Balera, Wagner
Publicado em: (2019)
por: Balera, Wagner
Publicado em: (2019)
A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2019)
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2019)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2020)
por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
por: Tavares, Adriani Marques França
Publicado em: (2019)
por: Tavares, Adriani Marques França
Publicado em: (2019)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2020)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2012)
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2012)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2013)
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2020)
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2020)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado em: (2024)
por: Silva, Thiago dos Santos da
Publicado em: (2024)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2012)
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
por: Myszczuk, Ana Paula
Publicado em: (2021)
por: Myszczuk, Ana Paula
Publicado em: (2021)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
por: Barreto, Leandro de Marzo
Publicado em: (2016)
por: Barreto, Leandro de Marzo
Publicado em: (2016)