A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente. Meio ambiente, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Tutela jurisdicional. Direitos humanos. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1339/E1390 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Eitemau Tebyg
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
gan: Castralli, Renata Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castralli, Renata Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da natureza
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Breillat-Courbot, Thomas Jean Jacques
Cyhoeddwyd: (2024)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
gan: Porto, Carolina Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Porto, Carolina Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
gan: Ferrari, Roseane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferrari, Roseane
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito do consumo sustentável
gan: Ribeiro, Alfredo Rangel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Alfredo Rangel
Cyhoeddwyd: (2018)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
gan: Balera, Wagner
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Balera, Wagner
Cyhoeddwyd: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
gan: Paulichi, Jaqueline Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paulichi, Jaqueline Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
gan: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
gan: Tavares, Adriani Marques França
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tavares, Adriani Marques França
Cyhoeddwyd: (2019)
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2013)
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura encíclica Laudato Si
gan: Barreto, Leandro de Marzo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barreto, Leandro de Marzo
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
gan: Cunha, Marcelo Garcia da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cunha, Marcelo Garcia da
Cyhoeddwyd: (2014)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
gan: Shelton, Dinah
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Shelton, Dinah
Cyhoeddwyd: (2014)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015) -
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006) -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014) -
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017) -
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)